SOPA: projeto de lei sobre pirataria online (pedido)

Entenda a censura na internet que está acontecendo nos Estados Unidos! Projeto de lei antipirataria tem texto impreciso e, se aprovado, pode restringir a publicação de conteúdo em milhares de sites.

Os editores de sites e blogs norte-americanos estão em alerta. Um projeto de lei que está tramitando no Senado e na Câmara dos Deputados poderá impor sérias restrições à publicação de conteúdo, tornando jornais, revistas, portais como o YouTube e até mesmo redes sociais corresponsáveis pela replicação de itens considerados nocivos.

Intitulado SOPA (Stop Online Piracy Act), o projeto foi apresentado no mês passado pelo presidente do Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados, o texano Lamar Smith, e levado à frente para o Senado com o nome de “Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act” (Ato de Prevenção Real a Ameaças Online à Criatividade Econômica e Roubo de Propriedade Intelectual).



Como isso funcionaria?
Se aprovado como está, o SOPA permitirá ao governo norte-americano bloquear o acesso dos visitantes a determinados websites que, segundo o órgão, prejudiquem a criatividade econômica ou incentivem o roubo de propriedade intelectual.

O bloqueio funcionaria de maneira similar ao que ocorre em países como a China, o Irã e a Síria. A ação seria feita diretamente no DNS da publicação. Para que um site seja bloqueado, basta que ele possua alguns links para conteúdo ilegal, ainda que a URL em questão tenha sido postada por um visitante no espaço para comentários.

Em tese, a lei responsabiliza a publicação por todo e qualquer conteúdo veiculado, seja ele de autoria própria ou não. Uma publicação convencional, como um site de notícias, até pode conseguir dar conta da demanda de comentários, se livrando a duras penas de possíveis sansões.

Entretanto, em sites em que não há moderação, como é o caso das redes sociais, dos microblogs e dos portais de vídeos, a situação poderá se tornar insustentável. Pelo texto da lei, se uma pessoa postar em seu perfil um link que seja considerado ilegal, quem vai arcar com as consequências é a rede social.

Ou seja, você já pode imaginar que é apenas uma questão de tempo para que Facebook e YouTube, por exemplo, sejam bloqueados. Além disso, provedores de email também serão forçados a censurar links que você receba ou envie em sua caixa pessoal de mensagens.

Para quem imagina que o projeto possa parecer absurdo e não tenha chances de aprovação, é importante ressaltar que pesquisas iniciais apontam que a maioria dos votantes nas duas casas legislativas é favorável à colocação em prática da nova lei.
A quem caberia censurar o conteúdo?

Em tese, a sugestão de censura caberia às grandes corporações produtoras de conteúdo, como é o caso da indústria cinematográfica e fonográfica, das emissoras de TV e das desenvolvedoras de jogos. Um exemplo simples: suponha que alguém poste um vídeo no YouTube com seu desempenho em um determinado game.

Vídeos inpirados em um game podem ser banidos se a desenvolvedora assim quiser.

A desenvolvedora do jogo, se julgar que a publicação infringe os seus direitos autorais de divulgação de imagens, pode solicitar ao governo norte-americano que retire o conteúdo do ar. O YouTube, então, seria notificado e, em caso de reincidência, poderia ter todo o seu conteúdo bloqueado enquanto o fato não for resolvido.

O problema persiste com os sites hospedados fora dos EUA. A medida não agiria somente nos servidores, mas nos IPs dos cidadãos americanos. Eles é quem seriam bloqueados e impedidos de escolher qual conteúdo acessar, ainda que as informações estejam em domínios de fora do país.

Outro ponto polêmico da lei diz respeito às penas que podem ser impostas a quem postar algum conteúdo que vá contra a legislação. Pelo texto do projeto, se um cidadão postar um vídeo cantando uma música, sem ter os direitos sobre ela, poderá ser condenado a até cinco anos de prisão.
E no Brasil?

Embora a lei não afete diretamente o funcionamento da internet aqui no país, é importante ficar atento à repercussão do trâmite do projeto nos Estados Unidos. Como todos nós sabemos, os EUA são uma das maiores potenciais mundiais quando o assunto é internet e, via de regra, leis aprovadas por lá acabam servindo como referência em outros países. Ao menos por enquanto, o internauta brasileiro pode ficar tranquilo quanto ao acesso a seus conteúdos preferidos.

SOPA ganha inimigo de peso: o presidente dos Estados Unidos! A Casa Branca diz que não vai apoiar uma legislação que reduz a liberdade de expressão!

A guerra entre defensores e críticos da polêmica lei SOPA vem ganhando adeptos de ambos os lados. Mas agora aqueles que não querem que a lei seja implantada ganharam um reforço de respeito: Barack Obama e sua equipe.

A Casa Branca expressou uma opinião contrária a lei através de uma resposta oficial para uma petição online, escrita por três funcionários envolvidos com o orçamento de tecnologia e segurança cibernética do governo. Segundo o texto, o governo apoia uma legislação antipirataria, mas não vai oferecer suporte a controversa SOPA por considerar que ela vai sufocar a internet

Para a Casa Branca a SOPA deve reduzir a liberdade de expressão e aumentar o risco de segurança cibernética, além de enfraquecer uma internet global inovadora e dinâmica. Apesar disso, o governo americano acredita que a pirataria online de sites estrangeiros é um problema sério que requer uma resposta legislativa séria.

Para quem não sabe, SOPA significa Stop Online Piracy Act (Decreto pela Paralisação da Pirataria Online). Trata-se de uma comissão de apoio a uma nova lei que pode vir a ser aprovada nos Estados Unidos, visando fechar o cerco contra a pirataria.

Sites brasileiros podem aderir ao protesto contra o SOPAVocê também pode fazer parte da resistência contra o polêmico projeto de lei.

Quando a internet parar no dia 18 de janeiro, não pense que seus sites e blogs brasileiros favoritos podem ser uma forma de passatempo quando Facebook, Wikipédia e Reddit estiverem protestando contra o SOPA (Stop Online Privacy Act). Isso porque o país também deve ter um pequeno foco no movimento nacional para lutar contra a aprovação desse tipo de lei.

De acordo com o Software Livre Brasil, a ideia é alertar as autoridades brasileiras sobre a ameaça que a SOPA deve provocar não só nos Estados Unidos, mas em internautas de todo o mundo, que ficariam privados de conteúdos importantes de várias partes da rede.

Se você estiver interessado em participar da ação e mostrar ao mundo que faz parte do grupo de resistência, basta cadastrar seu nome e site no SOPA Strike. As instruções são desativar a página na próxima quarta-feira (18) e colocar um banner de protesto cedido pelo próprio movimento.

SOPA: projeto de lei sobre pirataria online vai ser alterado nos EUADepois de criticado pela Casa Branca, projeto pode ser abandonado.

Um projeto de lei norte-americano cujo objetivo é combater a pirataria online e que parecia destinado à aprovação rápida no Congresso dos Estados Unidos agora talvez seja diluído ou abandonado, depois de ser criticado no final de semana pela Casa Branca, segundo fontes informadas sobre o assunto.

O projeto de lei, conhecido como SOPA na Câmara dos Deputados e PIPA no Senado, era grande prioridade para as companhias de entretenimento, editoras, empresas farmacêuticas e muitas organizações setoriais, que o consideram como crítico para reprimir a pirataria online. O objetivo da legislação é bloquear o acesso a sites internacionais que comercializam conteúdo roubado ou produtos falsificados.

As companhias de internet se opõem ferozmente à ideia e reforçaram seus esforços de lobby nos últimos meses, argumentando que o projeto de lei solaparia a inovação e a liberdade de expressão e comprometeria o funcionamento da Internet.

Alguns defensores da liberdade na internet apelaram por um boicote a quaisquer empresas que apoiem o projeto de lei, e diversos sites muito procurados, como a enciclopédia comunitária Wikipedia e o site de mídia social Reddit, anunciaram que ficariam inativos nesta quarta-feira como protesto contra a medida.

Com a virada no sentimento do público sobre o projeto nas últimas semanas e a ameaça implícita de veto surgida da Casa Branca, os assessores do Congresso estão se preparando para reformular o projeto de lei ou possivelmente redigir novas medidas.

Em mensagem publicada em seu blog no final de semana, a Casa Branca afirmou que não podia apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expressão, amplia os riscos de segurança na computação ou solapa o dinamismo e inovação da internet global".

Parece provável que três seções importantes do atual projeto sejam mantidas, disse uma pessoa informada sobre o assunto. Elas envolvem cláusulas que levariam serviços de busca a desativar links que conduzam a sites estrangeiros irregulares, e corte de serviços publicitários e de processamento de pagamentos a eles.

Mas outras cláusulas, que exigiriam que provedores de internet como a Verizon Communications e a Comcast cortem acesso aos sites irregulares por meio de uma tecnologia de bloqueio de endereços online, agora devem ser eliminadas.

Quem apagou as luzes em protesto à SOPA?Conheça os sites que aderiram ao blackout de protesto contra as leis antipirataria dos Estados Unidos.
Nas últimas semanas, você ouviu falar muito na SOPA, uma lei que – segundo os opositores – pode acabar com a liberdade na internet. Vários sites já haviam anunciado que, durante o dia 18 de janeiro, suas páginas ficariam fora do ar, mostrando que a web não pode ser censurada da maneira como está sendo proposto. Até mesmo o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, mostrou-se contra os termos da lei.

E ao contrário do que muitos pensavam, as ameaças não eram apenas blefes. Na manhã de hoje, vários sites foram retirados do ar, sendo que apenas mensagens de protesto estão disponíveis para quem as acessa. Também há várias páginas que aderiram a ações menos fortes, apenas espalhando mensagens sobre o evento. O Facebook, que havia manifestado apoio, ainda não realizou ações.
Wikipédia

Quem acessa Wikipédia em inglês vai se deparar com uma enorme tela preta no dia de hoje. As páginas estão todas redirecionando para uma tela idêntica à mostrada no final deste parágrafo. Um dos fundadores do serviço já havia anunciado que as páginas seriam bloqueadas, agora a ação está finalmente confirmada (se o internauta pressionar “Esc” antes de a página terminar de ser carregada, a página preta não aparece).

Os brasileiros também podem ter uma amostra do que está sendo realizado. Ao acessar qualquer página da Wikipédia em português, você pode verificar um banner bem visível no topo da página com a frase “A Wikipédia precisa que a internet permaneça livre”. Clicar no banner faz com que você seja levado a esta página, com mais explicações sobre a SOPA e a PIPA.

Google

A página norte-americana do maior buscador do mundo não está indisponível, mas conta com um doodle de protesto. Ou melhor, com a ausência de um doodle. A logo do serviço foi tapada por uma tarja preta e, pouco abaixo da barra de buscas, um link para mais explicações também está disponível.

Nesta página (que pode ser acessada por este link), também está disponível um pequeno infográfico criado especialmente para mostrar o avanço das manifestações de oposição às leis de proteção aos direitos autorais, que podem acabar com a liberdade na web mundial.

Reddit

Um dos sites que liderou as campanhas contra a SOPA é o agregador de conteúdo Reddit. E é lógico que eles não estariam fora dos protestos. A partir das 11 horas da manhã (horário de Brasília), o site trocou todas as suas páginas por um texto mostrando todos os malefícios da SOPA na internet mundial.

Panic Button

Quem utiliza a extensão Panic Button para Google Chrome vai perceber que grande parte das logos dos sites navegados terá uma tarja com “Stop Censorship” (Parem a censura). Assim como acontece em outros serviços, ao clicar sobre a barra você será direcionado para uma página com explicações e um vídeo sobre a SOPA.

Microsoft

A empresa responsável pelo Windows manifestou apoio às manifestações contrárias à SOPA, mas ainda não se sabe em que níveis isso está sendo aplicado. Os sites da empresa continuam no ar e as mensagens divulgadas não animam muito. Para a Microsoft, é preciso que representantes de todos os lados sentem para conversar.
Wordpress

Um dos maiores serviços de blogs do mundo aderiu aos protestos e bloqueou todos os links de sua página inicial. Quem chegar ao Wordpress.com verá que todos os principais sites indicados pela central foram substituídos por tarjas pretas e a palavra “Censurado”.

Outros sites

Um dos maiores fóruns de discussões diversas da internet decidiu bloquear todos os links e textos relacionados. Apenas os links da página inicial e imagens estão sendo mostrados. O site do documentarista Michael Moore ganhou uma nova página inicial, que mostra vários documentos relacionados ao tema.

O SOPA está de volta... E quer vingançaLamar Smith, autor do projeto, anuncia que ele entrará na pauta do congresso americano novamente a partir de fevereiro. 

É notório que o SOPA é o assunto do momento. A internet inteira parece mobilizada em lutar contra esse projeto que tende a censurar muito do conteúdo online que conhecemos. Contudo, mesmo que toda essa mobilização por um momento parecesse estar vencendo, agora uma nova reviravolta acontece.

Depois de ter a votação adiada indefinidamente, o projeto está de volta na pauta do congresso dos Estados Unidos. De acordo com Lamar Smith, autor do projeto, a votação deve ser reiniciada em fevereiro, mesmo com toda a manifestação contrária.

De forma geral, essa parece ser uma medida desesperada por parte dos defensores do SOPA, em retaliação ao blackout efetuado hoje. Aparentemente, agilizar o projeto é a única maneira que foi encontrada para tentar “salvá-lo” antes que os protestos acabem por arquivá-lo eternamente. Embora, por um lado, seja ruim saber que o SOPA está de volta à ativa, por outro lado essa ação pode ser a última cartada em uma saga que parece fadada ao fracasso.
Reformatação e Postagem: Ezequiel
Fonte: Tecmundo